Receita e PF fazem operação para coibir fraudes na importação de veículos de luxo

07/10/2011 - 9h07

Nacional

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal promovem hoje (7) a Operação Black Ops com o objetivo de combater a importação irregular de veículos de luxo seminovos, de várias marcas e modelos, por israelenses e brasileiros. O grupo também é investigado pela exploração de máquinas caça-níqueis.

Ao todo, 150 servidores da Receita e 500 policiais federais cumprem 22 mandados de prisão preventiva e 119 mandados de busca e apreensão, simultaneamente, em 12 estados e no Distrito Federal. A Receita informou ainda que os mandados, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal do Estado do Rio de Janeiro, abrangem escritórios das empresas relacionadas ao esquema, revendedoras de veículos, comissarias de despacho aduaneiro e residências das pessoas supostamente envolvidas, além da apreensão de veículos importados identificados como contrabandeados pelo grupo.

De acordo com a Receita, a importação de veículos usados, de modo geral, não é autorizada. Apenas veículos antigos, desde que com mais de 30 anos de fabricação para fins culturais e de coleção, podem ter a importação autorizada. São aceitos também nesses casos os veículos antigos como parte de herança aberta no exterior, e os importados por missões diplomáticas, repartições consulares e representações de organismos internacionais. O número de veículos importados, entre 2009 e 2011, por meio do esquema fraudulento pode ultrapassar 500.

A Receita Federal informou que durante as investigações contou com a ajuda da polícia de imigração e alfândega dos Estados Unidos que compartilhou informações e documentos referentes às operações de importação suspeitas. O intercâmbio de informações foi possível graças ao Acordo de Assistência Mútua entre as administrações aduaneiras.

Às 10h30, o superintendente adjunto da Receita Federal, Marcus Vinicius Vidal Pontes, dará mais informações sobre a operação na Superintendência da Receita Federal no Rio de Janeiro


Edição: Talita Cavalcante - Agência Brasil

Notícias

STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido

STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido 12/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 13/02/2025 Um homem conseguiu no Superior Tribunal de Justiça – STJ o reconhecimento da filiação socioafetiva entre ele e seu pai já...

STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil

Avançada X Qualificada STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil José Higídio 12 de fevereiro de 2025, 12h48 Para a relatora, a assinatura avançada é equivalente à firma reconhecida por semelhança, enquanto a qualificada seria a firma reconhecida por autenticidade. É...

Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha

Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha 10/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) Em Santa Catarina, um casal deverá prestar contas sobre os bens administrados de pensão e herança da sobrinha, referentes ao período pelo qual...